Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação temporária, por excepcional interesse público,para o cargo de professor, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário, operário, operador e faxineiras e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas para auxiliar na realização do Rodeio Intermunicipal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 7.920,00 (sete mil, novecentos e vinte reais) e dá outras providências.

Altera nível e padrão de vencimento, da Lei Municipal nº 1870/2011 dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar Enfermeira do PSF por prazo determinado e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$47.000,00 (quarenta e sete mil reais) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a alterar o Anexo I da Lei Municipal nº 2409 de07 de agosto de 2017, a qual dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, o
Anexo III da Lei Municipal nº 2425 de 09 de outubro de 2017 a qual dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e abrir crédito adicional especial no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete milreais) e dá outras providências. 

Estima a receita e fixa a despesa do município de Mariano Moro para o exercício financeiro de 2019.

Institui Turno Único no Serviço Público Municipal, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar contratação emergencial e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar contratação emergencial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação bens móveis da Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados do Norte do Rio Grande do Sul e Oeste de Santa Catarina – Sicredi Norte RS/SC, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Irrigação, e dá outras providências.

Altera anexo da Lei Municipal nº 1870/2011 dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar contratação emergencial e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar contratação emergencial e dá outras providências.

Altera a redação do Art.2º da Lei Municipal nº 2465/2018, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Cessão de Uso de Equipamento à Agroindústria Familiarde JandirPertussatti – Agroindústria de Queijos, e dá outras providências.

Altera a redação do artigo 4° da Lei Municipal n° 1728/10, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar contratação emergencial e dá outras providências.

É instituído o Programa Municipal de Incentivo a Implantação de Hortas e Estufas e dá outras providências.

Dispõe sobre a premiação do Campeonato Municipal de Bocha Edição 2018/2019 e dá outras providências.

Autoriza a efetuar despesas com a premiação dos Jogos Rurais e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação imóvel, e dá outras providências.

Institui o Programa Especial de Recuperação de Crédito Fazendário – PERC e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar contratação emergencial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.

Altera a redação do Parágrafo Único doArt. 1º da Lei Municipal nº 2465/2018, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Incentivos e Cessão de Uso de equipamentos a Empresa de Paulo Cesar de Almeida de acordo com a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do município de Mariano oro e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Incentivos e Cessão de Usode equipamentos a Empresa de Scaratti&EckerLtda-ME de acordo com a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do município de Mariano Moro e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos Conselheiros Tutelares e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso Com o Estado do Rio Grande do Sul, visando a utilização de um Trator Agrícola 4x4 100 CV, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar contratações emergenciais e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$27.000,00 (vinte e sete milreais) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais) e dá outras providências.

Cria a Gratificação Especial de Desempenho - GED, pelo exercício de atividade junto a Unidade Básica de Saúde/Unidade Hospitalar, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos Servidores Municipais e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais) e dá outras providências.

Altera nível e padrão de vencimento, todos da Lei Municipal nº 1870/2011 dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente Visitador Domiciliar – PIM por prazo determinado e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar contratações emergenciais e dá outras providências.

“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A, e dá outras providências.”

Autoriza a criação de CNPJ para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a alterar o Anexo I da Lei Municipal nº 2409 de 07 de agosto de 2017, a qual dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, o anexo III da Lei Municipal nº 2425 de 09 de outubro de 2017 a qual dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e abrir crédito adicional especial no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$10.000,00 (dezmil reais) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$2.857,94 (dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e noventa e quatro centavos) e dá outras providências.

Ratifica a assinatura de Termo de Desapropriação Amigável, autoriza a firmatura de Termo Aditivo e dá outras providências.

Altera a redação do Artigo 2º eParágrafo Único doArt. 3º da Lei Municipal nº 2448/2018, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$50.000,00 (cinquentamil reais) e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar contratações emergenciais e dá outras providências.

Dispõe sobrea dispensa do Executivo Municipal de promover execuções judiciais, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar contratações emergenciais e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para estudantes do município, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a contratação de Agente Comunitário de Saúde por prazo determinado e dá outras providências.