Autoriza a realização de despesas com manutenção de rede de abastecimento de água e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver Programa Municipal de Incentivo aos Pescadores Locais, e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão, desconstituição e cobrança de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências.

Determina Ponto Facultativo Excepcional, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver o Programa Municipal de Incentivo ao Acesso à Internet – Fibra Ótica no Meio Rural, e dá outras providências.

Dispõe sobre a isenção de Contribuição de Melhoria, e dá outras providências

Altera a redação do § 1º, do Artigo 2º, da Lei Municipal nº 2.385/2017, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver o Programa Municipal de incentivo à Avicultura, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver o Programa Municipal de incentivo à Suinocultura e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver o Programa Municipal de Incentivo à Bovinocultura de Leite, e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento e estabelece o valor de diárias ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito Municipal, Secretários Municipais, demais Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo Municipal e Conselheiros Tutelares de Mariano Moro/RS, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação valores da Cooperativa de Crédito , Poupança e Investimento União de Estados do RS e SC e MG – Sicredi Uniestados, e dá outras providências.

Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, e da Outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação temporária, por excepcional interesse público, para o cargo de professor, e dá outras providências.

Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, e da Outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar gratuitamente para a população, sinal de internet em diversos locais públicos, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Mariano Moro para o exercício financeiro de 2023.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD a ser desenvolvido em âmbito municipal, em parceria com a Brigada Militar e a Escola Estadual Básica Mariano Moro, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providências.

Autoriza a Contratação Temporária de excepcional interesse público, e da outras providências.

Autoriza o Município de Mariano Moro - RS a repassar recursos à Associação de Municípios do Alto Uruguai - AMAU, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação valores da Cooperativa de Crédito , Poupança e Investimento União de Estados do RS e SC e MG – Sicredi Uniestados, e dá outras providências.

Determina Ponto Facultativo Excepcional, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver Programa Municipal de Incentivo aos Agricultores para Implantação de Irrigação e/ou Ferti-Irrigação nas Propriedades Rurais, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), e dá outras providências.

Cria a Gratificação Especial de Desempenho – GED para a função de Autoridade de Trânsito, e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a alterar o Anexo I da Lei Municipal nº 2683/2021, a qual dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, o Anexo III da Lei Municipal nº 2700/2021 a qual dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e abrir crédito adicional especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências.

Autoriza o Município a custear despesas com a instalação de Placas de Georreferenciamento, e dá outras providências.

Determina Ponto Facultativo Excepcional, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Mariano Moro - RS a realizar o evento oficial 11 ª Trilha da Gruta e da 2ª Meia Trilha da Gruta, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Incentivos e Cessão de Uso de equipamentos a Empresa de Rodrigo Malinovski – RM Autoelétrica de acordo com a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do município de Mariano Moro e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) e dá outras providências.
 

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), e dá outras providências.
 

Dispõe sobre a Concessão de Incentivos e Cessão de Uso de equipamentos a Empresa de Madeireira Battisti de acordo com a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do município de Mariano Moro e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. e dá outras providências.

Cria Gratificações Especiais de Desempenho - GED, pelo exercício de atividade junto a Secretarias Municipais, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais), e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.

Dá nova redação ao Artigo 43 da Lei Municipal n° 1.871/2011, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 262.000,00 (duzentos e sessenta e dois mil reais), e dá outras providências.

Autoriza o Município de Mariano Moro - RS a participar da realização do Evento denominado Rally Nova Itália 2022 – Campeonato Gaúcho de Rally de Velocidade, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 317.400,00 (trezentos e dezessete mil e quatrocentos reais), e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação bens móveis da Cooperativa de Crédito , Poupança e Investimento União de Estados do RS e SC e MG – Sicredi Uniestados, e dá outras providências.

Altera Anexo e Padrão de Vencimentos de Cargo de Provimento em Comissão constante na Lei Municipal n° 1870/2011, e dá outras providências.

Autoriza a realização de despesas com manutenção de rede de telefonia rural e dá outras providências.

Cria Nível e Padrão de Vencimentos da Lei Municipal nº 1870/2011 e altera Nível e Padrão de Vencimentos do Cargo de Vigilante Ambiental, e dá outras providências.

Altera Anexo e Padrão de Vencimentos de Cargo de Provimento em Comissão constante na Lei Municipal n° 1.870/2011, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Estabelece o valor dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 35.500,00 (trinta e cinco mil e quinhentos reais), e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 360.700,00 (trezentos e sessenta mil e setecentos reais), e dá outras providências.

Autoriza a Contratação Temporária de excepcional interesse público, e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Hospitalar São Roque de Severiano de Almeida, objetivando o atendimento em hospitalização clínico/cirúrgico e de exames da população, e dá outras providências.

“Institui a Turma Volante Municipal (TVM) e estabelece Gratificação por exercício de função aos fiscais tributários municipais que atuam diretamente nas atividades de combate à sonegação do Programa de Integração Tributária do Estado (PIT), fiscalizando mercadorias em trânsito no município, e dá outras providências”.

Autoriza a Contratação Temporária de excepcional interesse público, e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Hospitalar São Roque de Severiano de Almeida, objetivando o atendimento em hospitalização clínico/cirúrgico e de exames da população, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênios Com a Associação Comunitária Hospitalar De Aratiba – ACHA e da outras providências.

Cria cargo em comissão e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 391.100,00 (trezentos e noventa e um mil e cem reais), e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais), e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 706.500,00 (setecentos e seis mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

Autoriza a Contratação Temporária de excepcional interesse público, e da outras providências.

Institui e aprova O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - PMDR no âmbito do Município de Mariano Moro - RS, e dá outras providências.

Altera Escolaridade do Cargo de Agente Comunitário de Saúde, da Lei Municipal nº 1227/2005 que Cria empregos destinados a atender ao Programa de Saúde da família, e outros, vinculado ao SUS, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 6.424,44 (seis mil quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta e quatro centavos), e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.326.224,37 (um milhão trezentos e vinte e seis mil duzentos e vinte e quatro reais e trinta e sete centavos) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a 21ª Festa do Peixe de Mariano Moro – RS - FESPEMM, e dá outras providências.

Suspende o prazo de validade dos concursos públicos durante o período de vedação da vedação do aumento de despesa com pessoal por força da lei complementar federal nº 173/2020, e dá outra providências.

Autoriza o Executivo Municipal a contratação de Agente Comunitário de Saúde por prazo determinado e dá outras providências.

Cria gratificação pelo exercício de atividade de natureza especial, e dá outras providências.

Altera cargos e anexos, cria Cargos em Comissão, todos da Lei Municipal nº 1870/2011 dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver Programa Municipal de Incentivo a Proteção de Nascentes e Vertentes, e dá outras providências.

Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da administração municipal, em conformidade ao disposto na lei federal 11.788/2008 e dá outras providências.

Altera nível e padrão de vencimento, da Lei Municipal nº 1870/2011 dá outras providências.

Determina Ponto Facultativo Excepcional, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$84.300,00 (oitenta e quatro mil e trezentos reais) e dá outras providências.

Autoriza o Município de Mariano Moro - RS a firmar Termo de Cooperação Técnica com os municípios integrantes da Associação de Municípios do Alto Uruguai para a contratação de um profissional Farmacêutico e de um estagiário para a UDM do SAE de Erechim –RS , e dá outras providências.

Autoriza a realização de despesas com manutenção/ampliação de rede de abastecimento de águae dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Incentivos à Agroindústria Familiar Adoçando a Vida de Neimar Ecker, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a recontrataremergencialmente Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências.

Determina Ponto Facultativo Excepcional, e dá outras providências.

Cria Gratificações Especiais de Desempenho - GED, pelo exercício de atividade junto a Unidade Básica de Saúde/Unidade Hospitalar, e dá outras providências.

Cria gratificações pelo exercício de atividade especial, e dá outras Providências.

Altera anexo e padrãode vencimento de cargo em comissão constante na Lei Municipal 1870/2011, e dá outras providências.

Autoriza o Município a repassar recursos ao Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Mariano Moro – CONSEPRO, e dá outras providências.

Regula instalação e operação do sistema de videomonitoramento em vias públicas e tratamento de imagens, informações e dados produzidos no Município de Mariano
Moro – RS, e dá outras providências.

Reestrutura o Conselho Municipal da Cidade, inserindo atividades do Saneamento Básico, e dá outras providências.

Institui e Aprova a 2ª REVISÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DE SANEAMENTO BÁSICO no âmbito do Município de Mariano Moro - RS, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$98.000,00(noventa e oitomil reais),e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$20.621,07 (vinte mil seiscentos e vinte e um reais e sete centavos) e dá outras providências.

Estabelece índice para revisão geral anual e autoriza a concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo, e dá outras providências.

Altera a redação do Art. 2º da Lei Municipal nº 2465/2018, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a alterar o Anexo I da Lei Municipal nº 2683 de09 de agosto de 2021 (PPA), o Anexo III da Lei Municipal nº 2700/2021 (LDO) e abrir crédito
adicional especial no valor de R$ 248.040,00 (duzentos e quarenta e oito mil e quarenta reais), e dá outras providências.