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Projetos de Lei - Executivo

Autoriza o Executivo a custear despesas com viagens de grupos, e dá outras providências.


Determina Ponto Facultativo Excepcional, e dá outras providências.


Estabelece índice para revisão geral anual e autoriza a concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo, e dá outras providências.


Altera atribuições de Cargo em Comissão constante na Lei Municipal n° 1.870/2011, e dá outras providências.


Cria Cargos em Comissão/Funções Gratificadas, e dá outras providências.


Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.


Autoriza a Instituição de Jornada Especial de Trabalho, e dá outras providências.


Concede abono pecuniário mensal aos Servidores Públicos Municipais detentores de Cargos de Motorista, Motorista de Veículos da Saúde e Operador de Máquinas, e dá outras providências.


Dispõe sobre adotar o diário oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Mariano Moro – RS, e dá outras providências.


Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 14.640,36 (catorze mil seiscentos e quarenta reais e trinta e seis centavos), e dá outras providências.


Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação Beneficente dos Receptores de Sangue de Erechim e dá outras providências.


Cria Cargo em Comissão, e dá outras providências.


Autoriza a Contratação Temporária de excepcional interesse público, e da outras providências.


Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.


Autoriza o Município de Mariano Moro - RS a participar da realização do Evento denominado 35º Rodeio Interestadual CTG Estribo da Amizade de Mariano Moro - RS, e dá outras providências.