Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Decreta Ponto Facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.

PRORROGA O DISPOSTO NO DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2020 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.