Autoriza o Poder Legislativo Municipal a instituir horário especial de trabalho junto a Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.

Fixa o Subsídio dos Vereadores do Município de Mariano Moro para o Quadriênio 2021/2024 e dá outras providências.

Fixa o Subsídio dos Secretários Municipais do Município de Mariano Moro para o Quadriênio 2021/2024 e dá outras providências.

Fixa o Subsídio do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito do Município de Mariano Moro para o Quadriênio 2021/2024 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a instituir horário especial de trabalho junto a Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de logradouros “RuaAlvino José da Rosa” “Rua Arcangelo Pitt” “Rua Garibaldi Machado de Aguiar” “Rua Fortunato Biazussi” “Rua Gentil Belin” “Rua Olivia S. Pandolfo” e “Rua Leopoldo Faggion” e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de prédio público “Centro de Serviços Especializados Arnaldo Lotti” e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de logradouro “Rua Arlindo Morschel” e dá outras providências.

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a instituir horário especial de trabalho junto a Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de prédio público “Unidade Básica de Saúde Arduino Pedro Parise” e dá outras providências.

Reajusta o vencimento dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Reajusta o subsídio dos ocupantes de mandato eletivo e secretários municipais e dá outras providências.