BOLETIM INFORMATIVO SESSÃO ORDINÁRIA - 02/05/2023

Na noite da terça-feira, 02 de maio de 2023, as 19hs, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Vereadores, realizou-se a 6ª Sessão Ordinária do ano de 2023. Na pauta estavam elencados Projetos de Lei de iniciativa do Poder Executivo e Projeto de Decreto de iniciativa do Poder Legislativo. As matérias aprovadas foram às seguintes:

1. Projeto de Lei nº 2843/2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber recursos na forma de patrocínios, visando a realização de Festividades de Aniversário do Município e para a 22ª Festa do Peixe de Mariano Moro – RS - FESPEMM e dá outras providências)
2. Projeto de Lei nº 2844/2023 (Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal da Política Cultural, cria o Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências).
3. Projeto de Lei nº 2845/2023 (Cria um Cargo de Provimento em Comissão constante na Lei Municipal nº 1.870/2011 de Chefe de Seção e dá outras providências). 
4. Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2023 (Aprova as Contas de Governo referente ao exercício de 2020 do Executivo Municipal de Mariano Moro).

    A próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores do ano de 2023 será realizada no dia 15 de maio, às 19hs, junto ao plenário da Casa.

Giovana Teresinha Rossarola

Vereadora Presidente