BOLETIM INFORMATIVO SESSÃO ORDINÁRIA - 23/10/2023

Na noite da segunda-feira, 23 de outubro de 2023, as 19hs, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Vereadores, realizou-se a 17ª Sessão Ordinária do ano de 2023. Na pauta estavam elencados Projetos de Lei de iniciativa do Poder Executivo. A matéria aprovada foi a seguinte:

Projeto de Lei nº 2875/2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação dois contentores de lixo da Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União de Estados do RS e SC e MG – Sicredi Uniestados e dá outras providências).

Projeto de Lei nº 2876/2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação uma Autoclave digital da Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União de Estados do RS e SC e MG – Sicredi Uniestados e dá outras providências).

Projeto de Lei nº 2877/2023 (Dá nova redação ao Artigo 102 da Lei Municipal nº 1.038/2003 e dá outras providências).

Projeto de Lei nº 2878/2023 (Autoriza o pagamento de parcela remuneratória autônoma com vistas ao atendimento da Lei Federal nº 14.434/2022 e dá outras providências).

Projeto de Lei nº 2879/2023 (Determina Ponto Facultativo Excepcional e dá outras providências).

Projeto de Lei nº 2880/2023 (Autoriza aumento de horas para 01 (um) cargo de Engenheiro Civil e dá outras providências).

Projeto de Lei nº 2881/2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação Comunitária Hospitalar De Aratiba – ACHA e dá outras providências).

Projeto de Lei nº 2882/2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação Comunitária Hospitalar De Aratiba – ACHA e dá outras providências).

Projeto de Lei nº 2883/2023 (Institui e consolida legislação municipal que trata das Gratificações Especiais de Desempenho a serem pagas aos servidores públicos municipais do Poder Executivo Municipal e dá outras providências).

Projeto de Lei nº 2884/2023 (Altera carga horária de Cargo em Comissão da Lei Municipal nº 1.870/2011 e dá outras providências).

Projeto de Lei nº 2885/2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar transporte de alunos do Ensino Médio ao Instituto Federal Catarinense - Campus de Concórdia/SC, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – Campus de Sertão/RS e ao Colégio Agrícola Estadual Ângelo Emílio Grando de Erechim/RS e dá outras providências).

Projeto de Lei nº 2886/2023 (Autoriza o Poder Executivo a ceder em Comodato um veículo do tipo ônibus ao Município de Centenário e dá outras providências).

    A próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores do ano de 2023 será realizada no dia 06 de novembro, às 19hs, junto ao plenário da Casa.

                                         Giovana Teresinha Rossarola

                                                 Vereadora Presidente