BOLETIM INFORMATIVO SESSÃO ORDINÁRIA - 15/04/2024

Na noite da segunda-feira, 15 de abril de 2024, as 19hs, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Vereadores, realizou-se a 5ª Sessão Ordinária do ano de 2024. Na pauta estavam elencados Projetos de Lei de iniciativa do Poder Executivo e Legislativo. A matéria aprovada foi à seguinte:

1. Projeto de Lei nº 2.928/2024 (Autoriza o Município de Mariano Moro – RS receber do Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Mariano Moro – CONSEPRO, sistema de videomonitoramento implantado no Município e dá outras providências).

2. Projeto de Lei nº 2.929/2024 (Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.922/2023, que institui e consolida legislação municipal que trata das Gratificações Especiais de Desempenho a serem pagas aos servidores públicos municipais do Poder Executivo Municipal na forma que estabelece e dá outras providências).

3. Projeto de Lei nº 2.930/2024 (Altera Cargo em Comissão na Lei Municipal nº 1.870/2011 e dá outras providências).

4. Projeto de Lei nº 2.931/2024 (Dispõe sobre a Concessão de Incentivos a Empresa de Raissa Antonia Peruzin, de acordo com a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Mariano Moro – RS e dá outras providências).

5. Projeto de Lei nº 2.932/2024 (Dispõe sobre a Concessão de Incentivos a Empresa de Mecânica Lese Ltda, de acordo com a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Mariano Moro – RS e dá outras providências).

6. Projeto de Lei nº 109/2024 (Dispõe sobre denominação de rua pública “Rua Albino Cassol” e dá outras providências).

7. Projeto de Lei nº 110/2024 (Dispõe sobre denominação de rua pública “Rua Henrica dos Santos” e dá outras providências).

A próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores será realizada no dia 08 de maio de 2024, às 19hs, junto ao plenário da Casa.