BOLETIM INFORMATIVO SESSÃO ORDINÁRIA - 25/04/2025

Na noite da sexta-feira, 25 de abril de 2025, as 19hs, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Vereadores, realizou-se a 5ª Sessão Ordinária do ano de 2025. Na pauta estavam elencados Projetos de Lei de iniciativa do Poder Executivo. A matéria aprovada foi à seguinte:

1. Projeto de Lei nº 3.000/2025 (Institui gratificações de serviço a serem pagas aos servidores públicos municipais do Poder Executivo designados para executarem os serviços de natureza administrativa de responsabilidade do Poder Legislativo, especialmente contabilidade, tesouraria, empenhos e controle patrimonial, bem como recursos humanos e dá outras providências).
2. Projeto de Lei nº 3.001/2025 (Autoriza o Poder Executivo a ceder em Comodato um Veículo do tipo Ambulância ao Município de Severiano de Almeida – RS e dá outras providências).
3. Projeto de Lei nº 3.002/2025 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar transporte de alunos do Ensino Médio ao Instituto Federal Catarinense - Campus de Concórdia/SC, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – Campus de Sertão/RS, Colégio Agrícola Estadual Ângelo Emílio Grando de Erechim/RS e Instituições de Ensino Superior sediadas em Concórdia/SC e Sertão - RS e dá outras providências).
4. Projeto de Lei nº 3.003/2025 (Determina Ponto Facultativo Excepcional e dá outras providências).
5. Projeto de Lei nº 3.004/2025 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a 23ª Festa do Peixe de Mariano Moro/RS – FESPEMM e dá outras providências).
6. Projeto de Lei nº 3.005/2025 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber recursos na forma de patrocínios, visando a realização de Festividades de Aniversário do Município e para a 23ª Festa do Peixe de Mariano Moro/RS - FESPEMM e dá outras providências).

A próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores será realizada no dia 09 de maio de 2025, às 19hs, junto ao plenário da Casa.

Neimar Luis Battisti
Vereador Presidente