BOLETIM INFORMATIVO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 06/02/2026

Na noite da sexta-feira, 06 de fevereiro de 2026, as 19hs, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Vereadores, realizou-se a 1ª Sessão Extraordinária do ano de 2026. Na pauta estavam elencados Projetos de Lei de iniciativa do Poder Executivo e uma Emenda Modificativa e Aditiva. A matéria aprovada foi à seguinte:

1. Projeto de Lei nº 3.073/2026 (Determina Ponto Facultativo Excepcional e dá outras providências).
2. Projeto de Lei nº 3.074/2026 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação temporária, por excepcional interesse público, para o Cargo de Professor e dá outras providências).
3. Projeto de Lei nº 3.075/2026 (Dispõe sobre a cobrança de serviços de máquinas, equipamentos e implementos para a realização de serviços particulares e dá outras providências).
4. Projeto de Lei nº 3.076/2026 (Institui o Programa Municipal de Incentivo a Sedes Comunitárias e dá outras providências).
5.  Emenda nº 01/2026 ao Projeto de Lei Municipal nº 3.076/2026.

    A primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores será realizada no dia 20 de fevereiro de 2026, às 19hs, junto ao plenário da Casa.

Rosane Maria Gritti

Vereadora Presidente