BOLETIM INFORMATIVO SESSÃO ORDINÁRIA - 20/02/2026

Na noite da sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026, as 19hs, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Vereadores, realizou-se a 1ª Sessão Ordinária do ano de 2026.

Na oportunidade, esteve presente o Prefeito Municipal Valdecir Mariano Pinto, que relatou o estado em que se encontram os assuntos municipais.

Os Projetos aprovados foram os seguintes:

1. Projeto de Lei nº 3.077/2026 (Autoriza o Poder Executivo a desenvolver o Programa Municipal de Incentivo aos Bovinocultores – fornecimento de nitrogênio líquido refrigerado e dá outras providências).
2. Projeto de Lei nº 3.078/2026 (Dispõe sobre a criação do Programa Municipal 60 +, de Prevenção a doenças na Melhor Idade e dá outras providências).
3. Projeto de Lei nº 3.079/2026 (Estabelece índice para revisão geral anual e autoriza a concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências).
4. Projeto de Lei nº 122/2026 (Estabelece o índice de revisão geral anual aos Agentes Políticos do município de Mariano Moro e dá outras providências).
5. Projeto de Lei nº 123/2026 (Estabelece índice para revisão geral anual e autoriza a concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo e dá outras providências).
6. Projeto de Lei nº 124/2026 (Altera redação do artigo 2º da Lei 2.470/2018, dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos Servidores do Poder Legislativo Municipal).
7. Projeto de Resolução nº 01/2026 (Fixa as datas para realização das Sessões Ordinárias do Poder Legislativo para o ano de 2026).

    A próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores será realizada no dia 06 de março de 2026, às 19hs, junto ao plenário da Casa.