EDITAL DE DIVULGAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARIANO MORO/RS, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade ao dispositivo legal da Lei Complementar nº 101/2000, CONVIDA, a todos os eleitores residentes e domiciliados no município para Audiência Pública de divulgação e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2021.

a) A Audiência Pública será realizada junto ao Plenário da Câmara Municipal de Vereadores no dia
24 de maio de 2021, segunda-feira, às 08h30min da manhã.

b) Os trabalhos, na Audiência, obedecerão a seguinte ordem:
I – Assinatura da lista de presenças à medida que os participantes chegarem ao local;
II – Abertura da reunião pelo representante do Poder Legislativo;
III – Exposição do Relatório do Cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2021, pela
equipe da Administração Municipal;
IV – Avaliação do Relatório da Gestão Municipal e das Metas Fiscais; e,
V – Lavratura da Ata contendo as informações e deliberações da plenária, sua leitura e aprovação.

Maiores informações poderão ser obtidas junto à Câmara Municipal de Vereadores de Mariano Moro, ou pelo telefone (54) 3524-1209.

Lembrando que serão observadas as normas de distanciamento social, com a utilização de máscaras e o uso de álcool gel.