BOLETIM INFORMATIVO SESSÃO ORDINÁRIA - 17/07/2026

Na noite da sexta-feira, 17 de julho de 2026, as 19hs, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Vereadores, realizou-se a 11ª Sessão Ordinária do ano de 2026.

A matéria aprovada foi o seguinte:

1. Projeto de Lei nº 3.114/2026 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 7.223,90 (sete mil duzentos e vinte e três reais e noventa centavos) e dá outras providências).
2. Projeto de Lei nº 3.115/2026 (Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR –dispõe sobre sua organização e funcionamento, revoga a Lei Municipal nº 2.383/2017 e dá outras providências).
3. Projeto de Lei nº 3.116/2026 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a cessão de uso gratuita de tenda piramidal de propriedade do Município às comunidades do interior e entidades sem fins lucrativos para realização de eventos de interesse comunitário e dá outras providências).
4. Projeto de Lei nº 3.117/2026 (Autoriza a realização de despesas com manutenção de rede de abastecimento de água e dá outras providências).
5. Projeto de Lei nº 3.118/2026 (Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar contratações emergenciais e dá outras providências).
6. Projeto de Lei nº 3.119/2026 (Institui a Festa do Colono, Motorista e da Laranja de Mariano Moro, e autoriza o Poder Executivo Municipal a participar de sua organização e realização, prestar apoio institucional, técnico, logístico e financeiro ao evento e dá outras providências).
7. Projeto de Lei nº 3.120/2026 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Anexo I da Lei Municipal nº 3.085, de 04 de agosto de 2025 (PPA 2026/2029), o Anexo III da Lei Municipal nº 3.095, de 06 de outubro de 2025 (LDO 2026) e abrir crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências).
8. Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2026 (Aprova as contas do Poder Executivo Municipal de Mariano Moro/RS, referentes ao exercício financeiro de 2023, acolhendo o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul).
9. Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2026 (Aprova as contas do Poder Executivo Municipal de Mariano Moro/RS, referentes ao exercício financeiro de 2024, acolhendo o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul).

    A próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores será realizada no dia 07 de agosto de 2026, às 19hs, junto ao plenário da Casa.