Oficializa as denominações da Rua das Margaridas, da Rua Miguel Rossarola e da Rua Maria Chiapetti, vias públicas já existentes no Município de Mariano Moro/RS.

Altera redação do artigo 2º da Lei 2.470/2018, dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos Servidores do Poder Legislativo Municipal.

Estabelece índice para revisão geral anual e autoriza a concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo e dá outras providências.

Estabelece o índice de revisão geral anual aos Agentes Políticos do município de Mariano Moro e dá outras providências.