Autoriza o Poder Legislativo Municipal a instituir horário especial de trabalho junto a Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.

Fixa o Subsídio dos Vereadores do Município de Mariano Moro para o Quadriênio 2021/2024 e dá outras providências.

Fixa o Subsídio dos Secretários Municipais do Município de Mariano Moro para o Quadriênio 2021/2024 e dá outras providências.

Fixa o Subsídio do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito do Município de Mariano Moro para o Quadriênio 2021/2024 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a instituir horário especial de trabalho junto a Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a instituir horário especial de trabalho junto a Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.

Cria Gratificação Especial de Função pelo exercício de atividades de Ouvidor Geral na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Mariano Moro/RS e dá outras providências.

Reajusta o vencimento dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Reajusta o subsídio dos ocupantes de mandato eletivo e secretários municipais e dá outras providências.