Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM FUNDAÇÃO HOSPITALAR OFTALMOLÓGICA UNIVERSITÁRIA LIONS – HOSPITAL DE OLHOS DYÓGENES AUILDO MARTINS PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a 23ª Festa do Peixe de Mariano Moro – RS - FESPEMM, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Incentivos a Empresa de Mecânica Lese Ltda, de acordo com a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Mariano Moro – RS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Incentivos a Empresa de Raissa Antonia Peruzin, de acordo com a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Mariano Moro – RS, e dá outras providências.

Altera Cargo em Comissão na Lei Municipal nº 1.870/2011, dá outras providências.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.922/2023, QUE INSTITUI E CONSOLIDA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE TRATA DAS GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS DE DESEMPENHO A SEREM PAGAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Município de Mariano Moro – RS receber do Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Mariano Moro – CONSEPRO, sistema de videomonitoramento implantado no Município, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação bens móveis do Banco do Estado do Rio Grande do Sul - Banrisul, e dá outras providências.

Altera Cargo de Contratação Temporária de excepcional interesse público, e da outras providências.

Autoriza a Contratação Temporária de excepcional interesse público, e da outras providências.

Estabelece índice para revisão geral anual e autoriza a concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo, e dá outras providências.

Autoriza a Contratação Temporária de excepcional interesse público, e da outras providências.

Concede abono pecuniário mensal aos Servidores Públicos Municipais detentores de Cargos de Motorista, Motorista de Veículos da Saúde e Operador de Máquinas, e dá outras providências.

Determina Ponto Facultativo Excepcional, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 108.560,00 (cento e oito mil quinhentos e sessenta reais), e dá outras providências.

Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-E) e a Escrituração Eletrônica Mensal do Livro Fiscal e a Declaração Eletrônica do ISS a ser realizada por meio de “Software” Deiss, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 6.750,00 (seis mil setecentos e cinquenta reais), e dá outras providências.

Estabelece índice para revisão geral anual e autoriza a concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo, e dá outras providências.

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Determina Ponto Facultativo Excepcional, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a firmar/ratificar convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim - FHSTE e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Anexo I da Lei Municipal nº 2.683, de 09 de agosto de 2021 (PPA 2022/2025), o Anexo III da Lei Municipal nº 2.913/2023 (LDO 2024) e abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.450.000,00 (um milhão quatrocentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.

Cria Cargo em Comissão na Lei Municipal nº 1.870/2011 e Lei Municipal nº 1.871/2011, dá outras providências.

Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal nº 2922/2023 que institui e consolida legislação municipal que trata das gratificações especiais de desempenho a serem pagas aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo Municipal na forma que estabelece.

Dispõe sobre denominação do Parque Municipal de Rodeios, área destinada a prática de rodeios e atividades campeiras, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR/RATIFICAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM - FHSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Município de Mariano Moro - RS a participar da realização do Evento denominado 34º Rodeio Interestadual CTG Estribo da Amizade Mariano Moro - RS, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), e dá outras providências.

Ratifica o Protocolo de Intenções consubstanciado no Estatuto e Contrato do Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai (CIRAU) e suas posteriores alterações, para que seja consolidada a adesão do Município ao Consórcio e padronizadas as normas de incorporação do Consórcio na Administração Indireta dos Municípios, e da outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e o(s) Conselho(s) Tutelar(es).

Autoriza o Executivo Municipal a realizar a contratação de Agentes Comunitários de Saúde por prazo determinado, e dá outras providências.

Determina Ponto Facultativo Excepcional, e dá outras providências.