Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 649.379,59 (seiscentos e quarenta e nove mil trezentos e setenta e nove reais e cinquenta e nove centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre a cobrança de serviços de máquinas, equipamentos e implementos para a realização de serviços particulares, e dá outras providências.
Determina Ponto Facultativo Excepcional, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 3.001/2024, de 06 de agosto de 2024, que dispõe sobre a Concessão de Incentivos e Cessão de Uso de equipamentos a Cleidimara Fabiani, de acordo com a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do município de Mariano Moro – RS, e dá outras providências.
Determina Ponto Facultativo Excepcional, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências.
Altera Lei Municipal nº 2996/2024 que Autoriza o Município de Mariano Moro - RS a participar da realização do Evento denominado Rally Nova Itália 2024 – ACSA 20 Anos, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Hospitalar São Roque de Severiano de Almeida, objetivando a realização de serviços hospitalares de LAVANDERIA de roupas da UBS e HOSPITAL, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Incentivos e Cessão de Uso de equipamentos a Cleidimara Fabiani de acordo com a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do município de Mariano Moro e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Anexo III da Lei Municipal nº 2.913/2023 (LDO 2024) e abrir crédito adicional especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o Município de Mariano Moro - RS a participar da realização do Evento denominado Rally Nova Itália 2024 – ACSA 20 Anos, e dá outras providências.
Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, e da Outras Providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Anexo III da Lei Municipal nº 2.913/2023 (LDO 2024) e abrir crédito adicional especial no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Incentivos e Cessão de Uso de equipamentos a Sirlei Catarina Brandão de acordo com a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do município de Mariano Moro e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Incentivos e Cessão de Uso de equipamentos a Anderson Rossarolla de acordo com a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do município de Mariano Moro e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Incentivos e Cessão de Uso de equipamentos a Andrei Cella - ME de acordo com a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do município de Mariano Moro e dá outras providências.
E dada nova redação a Alinea “f” da Lei Municipal nº 2573/2024 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 34.382,98 (trinta e quatro mil trezentos e oitenta e dois reais e noventa e oito centavos), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 43.565,60 (quarenta e três mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos), e dá outras providências.
Cria um Cargo de Provimento em Comissão constante na Lei Municipal n° 1.870/2011, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação temporária, por excepcional interesse público, para o cargo de Professor, e dá outras providências.
Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, e da Outras Providências.
Ratifica autorização para que o Município de Mariano Moro – RS possa prestar auxílio à Municípios atingidos pelas enchentes ocorridas em praticamente todo o Estado do Rio Grande do Sul no mês de Maio de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação de servidores públicos municipais requisitados para auxiliar na organização, preparação e realização dos eventos públicos municipais, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 358.900,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e novecentos reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber recursos na forma de patrocínios, visando a realização de Festividades de Aniversário do Município e para a 23ª Festa do Peixe de Mariano Moro – RS - FESPEMM, e dá outras providências.
Dispõe sobre a posse, a criação, comércio, a hospedagem, os cuidados estéticos, a exibição, a circulação, a saúde e as políticas de proteção aos animais no município de Mariano Moro – RS, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM FUNDAÇÃO HOSPITALAR OFTALMOLÓGICA UNIVERSITÁRIA LIONS – HOSPITAL DE OLHOS DYÓGENES AUILDO MARTINS PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a 23ª Festa do Peixe de Mariano Moro – RS - FESPEMM, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Incentivos a Empresa de Mecânica Lese Ltda, de acordo com a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Mariano Moro – RS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Incentivos a Empresa de Raissa Antonia Peruzin, de acordo com a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Mariano Moro – RS, e dá outras providências.
Altera Cargo em Comissão na Lei Municipal nº 1.870/2011, dá outras providências.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.922/2023, QUE INSTITUI E CONSOLIDA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE TRATA DAS GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS DE DESEMPENHO A SEREM PAGAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Município de Mariano Moro – RS receber do Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Mariano Moro – CONSEPRO, sistema de videomonitoramento implantado no Município, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação bens móveis do Banco do Estado do Rio Grande do Sul - Banrisul, e dá outras providências.
Altera Cargo de Contratação Temporária de excepcional interesse público, e da outras providências.
Autoriza a Contratação Temporária de excepcional interesse público, e da outras providências.
Estabelece índice para revisão geral anual e autoriza a concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo, e dá outras providências.
Autoriza a Contratação Temporária de excepcional interesse público, e da outras providências.
Concede abono pecuniário mensal aos Servidores Públicos Municipais detentores de Cargos de Motorista, Motorista de Veículos da Saúde e Operador de Máquinas, e dá outras providências.
Determina Ponto Facultativo Excepcional, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 108.560,00 (cento e oito mil quinhentos e sessenta reais), e dá outras providências.
Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-E) e a Escrituração Eletrônica Mensal do Livro Fiscal e a Declaração Eletrônica do ISS a ser realizada por meio de “Software” Deiss, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 6.750,00 (seis mil setecentos e cinquenta reais), e dá outras providências.
Estabelece índice para revisão geral anual e autoriza a concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo, e dá outras providências.
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Determina Ponto Facultativo Excepcional, e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo a firmar/ratificar convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim - FHSTE e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Anexo I da Lei Municipal nº 2.683, de 09 de agosto de 2021 (PPA 2022/2025), o Anexo III da Lei Municipal nº 2.913/2023 (LDO 2024) e abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.450.000,00 (um milhão quatrocentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Cria Cargo em Comissão na Lei Municipal nº 1.870/2011 e Lei Municipal nº 1.871/2011, dá outras providências.
Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal nº 2922/2023 que institui e consolida legislação municipal que trata das gratificações especiais de desempenho a serem pagas aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo Municipal na forma que estabelece.
Dispõe sobre denominação do Parque Municipal de Rodeios, área destinada a prática de rodeios e atividades campeiras, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR/RATIFICAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM - FHSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Município de Mariano Moro - RS a participar da realização do Evento denominado 34º Rodeio Interestadual CTG Estribo da Amizade Mariano Moro - RS, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), e dá outras providências.
Ratifica o Protocolo de Intenções consubstanciado no Estatuto e Contrato do Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai (CIRAU) e suas posteriores alterações, para que seja consolidada a adesão do Município ao Consórcio e padronizadas as normas de incorporação do Consórcio na Administração Indireta dos Municípios, e da outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e o(s) Conselho(s) Tutelar(es).
Autoriza o Executivo Municipal a realizar a contratação de Agentes Comunitários de Saúde por prazo determinado, e dá outras providências.
Determina Ponto Facultativo Excepcional, e dá outras providências.