Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear o valor de r$ 12.000,00 (doze mil reais) destinado à participação do município na realização da reforma das futuras instalações do Comando Regional De Polícia Ostensiva (CRPO) Norte (sede regional), e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a receber recursos na forma de patrocínios, em decorrência da realização do Natal Luz da Solidariedade - Edição 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Incentivos à Agroindústria Familiar Cantina de Vinhos Salla, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 42.711,92 (quarenta e dois mil setecentos e onze reais e noventa e dois centavos), e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver Programa Municipal de Incentivo a Manutenção e/ou Instalação de Estabelecimentos de Abate (Frigoríficos) no âmbito do Município de Mariano Moro – RS, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, DO GRUPO INTEGRADO DE AÇÕES COORDENADAS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANO MORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a realização de despesas com manutenção de rede de abastecimento de água e dá outras providências.

Autoriza a realização de despesas com manutenção de rede de abastecimento de água e dá outras providências.

Altera Anexo e Padrão de Vencimentos de Cargo em Comissão da Lei Municipal nº 1.870/2011, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Mariano Moro para o exercício financeiro de 2024.
 

Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a receber recursos na forma de patrocínios, em decorrência da realização da Campanha de Conscientização sobre o Trânsito em Mariano Moro - RS, e dá outras providências.

Altera a redação do § 1º do Artigo 1º da Lei Municipal nº 2886/2023 que dispõe sobre o pagamento e estabelece o valor de diárias ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito Municipal, Secretários Municipais, demais Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo Municipal e Conselheiros Tutelares de Mariano Moro/RS, e dá outras providências.

Autoriza/Ratifica a adesão do Município de Mariano Moro – RS ao Programa Mais Médicos para o Brasil (Governo Federal), autoriza a concessão de auxílio moradia e alimentação, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a ceder em Comodato um veículo do tipo ônibus ao Município de Centenário e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar transporte de alunos do Ensino Médio ao Instituto Federal Catarinense - Campus de Concórdia/SC, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – Campus de Sertão/RS e ao Colégio Agrícola Estadual Ângelo Emílio Grando de Erechim/RS, e dá outras providências.

Altera carga horária de Cargo em Comissão da Lei Municipal nº 1.870/2011, e dá outras providências.

INSTITUI E CONSOLIDA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE TRATA DAS GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS DE DESEMPENHO A SEREM PAGAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio Com a Associação Comunitária Hospitalar De Aratiba – ACHA e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação Comunitária Hospitalar De Aratiba – ACHA e da outras providências.

AUTORIZA AUMENTO DE HORAS PARA 01 (UM) CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Determina Ponto Facultativo Excepcional, e dá outras providências.

Autoriza o pagamento de parcela remuneratória autônoma com vistas ao atendimento da Lei Federal nº 14.434/2022, e dá outras providências.

Dá nova redação ao Artigo 102 da Lei Municipal nº 1.038/2003, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação uma Autoclave digital da Cooperativa de Crédito , Poupança e Investimento União de Estados do RS e SC e MG – Sicredi Uniestados, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação dois contentores de lixo da Cooperativa de Crédito , Poupança e Investimento União de Estados do RS e SC e MG – Sicredi Uniestados, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Incentivos e Cessão de Uso de equipamentos a Gecica Soares Rossarolla, CNPJ 21.360.576/0001-30, de acordo com a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do município de Mariano Moro e dá outras providências.

Autoriza o Município de Mariano Moro - RS a participar da realização do Evento denominado Rally Nova Itália 2023 – Campeonato Brasileiro e Gaúcho de Rally de Velocidade, e dá outras providências.

Determina Ponto Facultativo Excepcional, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 32.168,12 (trinta e dois mil cento e sessenta e oito reais e doze centavos), e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais), e dá outras providências.

Altera Anexo e Padrão de Vencimentos de Cargo de Provimento em Comissão constante na Lei Municipal n° 1.870/2011, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Incentivos e Cessão de Uso de equipamentos a Andrei Marcos Cella, CNPJ: 29.392.873/0001-79, de acordo com a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do município de Mariano Moro e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Incentivos e Cessão de Uso de equipamentos a Cristiano Vendrame, CNPJ: 48.853.029/0001-42 de acordo com a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Mariano Moro e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Incentivos e Cessão de Uso de equipamentos a Mecânica Brand Ltda de acordo com a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do município de Mariano Moro e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber recursos na forma de patrocínios, visando a realização de Encontro de Corais, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Mariano Moro – RS a realizar a premiação do Campeonato Municipal de Bochas Edição 2022/2023, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar transporte de alunos do Ensino Médio ao Instituto Federal Catarinense - Campus de Concórdia/SC e ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – Campus de Sertão/RS, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, equipamento eletrônico de informática da Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União de Estados do RS e SC e MG – Sicredi Uniestados, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Incentivos a Empresa de Glademir Francisco da Silva, de acordo com a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do município de Mariano Moro – RS, e dá outras providências.

“Cria o Conselho Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Dona Rosina de Mariano Moro/RS”, e dá outras providências”.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), e dá outras providências.

Determina Ponto Facultativo Excepcional, e dá outras providências.

Autoriza a concessão de reajuste salarial ao Cargo de Vigilante Ambiental (Agente de Combate a Endemias), e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidor por tempo determinado e de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Altera Anexo e Padrão de Vencimentos de Cargo de Provimento em Comissão constante na Lei Municipal n° 1.870/2011, e dá outras providências.

Autoriza a ratificar assinatura de Convênio de mútua colaboração com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim – FHSTE, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 64.836,29 (sessenta e quatro mil oitocentos e trinta e seis reais e vinte e nove centavos), e dá outras providências.

Institui e aprova O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA - PMC no âmbito do Município de Mariano Moro - RS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento e estabelece o valor de diárias ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito Municipal, Secretários Municipais, demais Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo Municipal e Conselheiros Tutelares de Mariano Moro/RS, e dá outras providências.

Altera o Art. 5º da Lei Municipal nº 2.882/2023 que dispõe sobre a criação do Sistema Municipal da Política Cultural, Cria o Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências.

Cria Cargos de Provimento em Comissão constante na Lei Municipal n° 1.870/2011, e dá outras providências.

Cria um Cargo de Provimento em Comissão constante na Lei Municipal n° 1.870/2011, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal da Política Cultural, Cria o Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber recursos na forma de patrocínios, visando a realização de Festividades de Aniversário do Município e para a 22ª Festa do Peixe de Mariano Moro – RS - FESPEMM, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Incentivos e Cessão de Uso de equipamentos a Studio Flow – Corpo e Mente Sociedade Ltda CNPJ: 048.517.426/0001-43 de acordo com a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do município de Mariano Moro e dá outras providências.

Altera a remuneração do Cargo de Educador Físico, bem como do Anexo I da Lei Municipal n° 2.626/2021, e dá outras providências.

Altera Anexo e Padrão de Vencimentos de Cargo de Provimento em Comissão constante na Lei Municipal n° 1.870/2011, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Incentivos à Agroindústria Familiar de Ovos Sanga Rasa de Fernando Fabio Faggion, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Incentivos à Agroindústria Familiar Cantina Fávero, e dá outras providências.

Extingue o cargo em Cargo em Comissão de Procurador constante na Lei Municipal 1.870/2011, e dá outras providências.

Altera anexos e cargas horárias de cargos em comissão da Lei Municipal 1.871/2011, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente servidor, e dá outras providências.

Autoriza a instituição de Jornada Especial de Trabalho, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar gastos com a realização do Evento denominado de “Encontro de Fruticultores”, inserido nas Comemorações alusivas ao Aniversário de 57 Anos do Município, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a 22ª Festa do Peixe de Mariano Moro – RS - FESPEMM, e dá outras providências.

Determina Ponto Facultativo Excepcional, e dá outras providências.

Dá nova redação ao Artigo 4° da Lei Municipal n° 2.725/2021, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 21.283,97 (vinte e um mil, duzentos e noventa e três reais e noventa e sete centavos), e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver Programa Municipal de Incentivo a Implantação de Empreendimentos destinados a Culturas Hidropônicas, e dá outras providências.  

Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente servidor, e dá outras providências.

Altera padrão de vencimento de Cargo de Provimento Efetivo, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Mariano Moro - RS a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóvel em doação, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear o valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) destinado à participação do Município na realização da reforma da Sede Regional do Instituto Geral de Perícias - IGP, e dá outras providências.

Altera a redação dos Artigos 19, 30 e 31 da Lei Municipal nº 2041/2013, e dá outras providências.

Cria Gratificação Especial de Desempenho - GED, pelo exercício de atividade junto a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Rurais, e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “PR’ACRESCER” DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR DE MARIANO MORO - RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera padrões de vencimento de Cargos de Provimento Efetivo, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver o Programa Municipal de Incentivo a realização de horas-máquinas com trator de esteiras e escavadeira hidráulica, e dá outras providências.

Dá nova redação ao Artigo 1° da Lei Municipal n° 2.825/2022 e dá outras providências.

Dá nova redação ao Artigo 11° da Lei Municipal n° 2.735/2022, e dá outras providências.

Institui Complemento ao Piso Nacional do Magistério – CPNM, aos profissionais do Magistério Público Municipal de Mariano Moro/RS, e dá outras providências.

Autoriza a Contratação Temporária de excepcional interesse público, e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar transporte de alunos do Ensino Médio ao Instituto Federal Catarinense - Campus de Concórdia/SC, e dá outras providências.

Estabelece o valor dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências.

Autoriza a realização de despesas com manutenção de rede de abastecimento de água e dá outras providências.

Determina Ponto Facultativo Excepcional, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.

Estabelece índice para revisão geral anual e autoriza a concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo, e dá outras providências.

Autoriza a Contratação Temporária de excepcional interesse público, e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a alterar o Anexo I da Lei Municipal nº 2.683/2021 (PPA), o Anexo III da Lei Municipal nº 2.809/2022 (LDO) e abrir crédito adicional especial no valor de R$ 338.500,00 (trezentos e trinta e oito mil e quinhentos reais), e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 37.030,00 (trinta e sete mil e trinta reais), e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóvel em doação, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 4.325,00 (quatro mil trezentos e vinte e cinco reais), e dá outras providências.