Autoriza o Poder Executivo a desenvolver Programa Municipal de Incentivo a Implantação de Empreendimentos destinados a Culturas Hidropônicas, e dá outras providências.  

Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente servidor, e dá outras providências.

Altera padrão de vencimento de Cargo de Provimento Efetivo, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Mariano Moro - RS a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóvel em doação, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear o valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) destinado à participação do Município na realização da reforma da Sede Regional do Instituto Geral de Perícias - IGP, e dá outras providências.

Altera a redação dos Artigos 19, 30 e 31 da Lei Municipal nº 2041/2013, e dá outras providências.

Cria Gratificação Especial de Desempenho - GED, pelo exercício de atividade junto a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Rurais, e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “PR’ACRESCER” DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR DE MARIANO MORO - RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera padrões de vencimento de Cargos de Provimento Efetivo, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver o Programa Municipal de Incentivo a realização de horas-máquinas com trator de esteiras e escavadeira hidráulica, e dá outras providências.

Dá nova redação ao Artigo 1° da Lei Municipal n° 2.825/2022 e dá outras providências.

Dá nova redação ao Artigo 11° da Lei Municipal n° 2.735/2022, e dá outras providências.

Institui Complemento ao Piso Nacional do Magistério – CPNM, aos profissionais do Magistério Público Municipal de Mariano Moro/RS, e dá outras providências.

Autoriza a Contratação Temporária de excepcional interesse público, e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar transporte de alunos do Ensino Médio ao Instituto Federal Catarinense - Campus de Concórdia/SC, e dá outras providências.

Estabelece o valor dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências.

Autoriza a realização de despesas com manutenção de rede de abastecimento de água e dá outras providências.

Determina Ponto Facultativo Excepcional, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.

Estabelece índice para revisão geral anual e autoriza a concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo, e dá outras providências.

Autoriza a Contratação Temporária de excepcional interesse público, e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a alterar o Anexo I da Lei Municipal nº 2.683/2021 (PPA), o Anexo III da Lei Municipal nº 2.809/2022 (LDO) e abrir crédito adicional especial no valor de R$ 338.500,00 (trezentos e trinta e oito mil e quinhentos reais), e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 37.030,00 (trinta e sete mil e trinta reais), e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóvel em doação, e dá outras providências.