Fica o Poder Executivo autorizado a realizar despesas com ampliação de rede de abastecimento de água, abre crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a auxiliar emergencialmente os agricultores de Mariano Moro/RS em razão da forte estiagem que assola o município, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir horário especial de trabalho no Serviço Público Municipal, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente servidor e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar contratação emergencial e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Mariano Moro para o exercício financeiro de 2021.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 3.283,40 (três mil, duzentos e oitenta e três reais e quarenta centavos) e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar contratação emergencial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a alterar o Anexo I da Lei Municipal nº 2409 de 07 de agosto de 2017, a qual dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, o Anexo III da Lei Municipal nº 2558 de 07 de outubro de 2019 a qual dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e abrir crédito adicional especial no valor de R$ 18.298,00 (dezoito mil, duzentos e noventa e oito reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação bem móvel daAssociação do Desenvolvimento Comunitário de Mariano Moro, e dá outras providências.

Recepciona a Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019 no âmbito do Município de Mariano Moro - RS, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituirhorário especial de trabalho no Serviço Público Municipal, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$36.333,48 (trinta e seis mil, trezentos e trinta e três reais e quarenta e oito centavos)e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar contratação emergencial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação temporária, por excepcional interesse público,para o cargo de professor, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação bens móveis da Cooperativa de Crédito , Poupança e Investimento União de Estados do RS e SC e MG – SicrediUniestados, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação o valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais) da Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União de Estados do RS e SC e MG – SicrediUniestados e da outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação bens móveis da Coope rativa de Crédito Rural Com Interação Solidária de Aratiba – Cre$olAratiba, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$4.000,00 (quatro mil reais) e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente Visitador Domiciliar – PIM por prazo determinado e dá outras providências.

Alte ra o parágrafo primeiro do Art. 4º da Lei Municipal nº 1677/2010, e dá outras providências.

Altera a tabela de pagamento de cargo de provimento efetivo e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituirhorário especial de trabalho no Serviço Público Municipal, e dá outras providências.

Cria Cargo, alte ra a tabela de pagamento para Cargo Efetivo e Cargo em Comissão e Funções Gratificadas, todos da Lei Municipal n.º 1870/2011 e alterações posteriores, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal prorrogar a contratação emergencial de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o vencimento dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação emergencial, e dá outras providências.

Alte ra a redação do Art.1º da Lei Municipal nº 2554/2019, e dá outras providências.

Alte ra a redação do Art.2º da Lei Municipal nº 2465/2018, e dá outras providências.

Autoriza a efetuar despesas com a realização do Campeonato Municipal de Futebol Sete/Society de Mariano Moro, Edição 2020 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar Motoristas e Operadores de Máquinas por prazo determinado e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a contratareme rgencialmente Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.

Alte ra asTabelas de Pagamento para os Cargos Efetivos e Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e anexo, todos da Lei Municipal n.º 1870/2011 e alterações posteriores, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a alterar o Anexo I da Lei Municipal nº 2409 de07 de agosto de 2017, a qual dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, o Anexo III da Lei Municipal nº 2558de 07 de outubro de 2019 a qual dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e abrir crédito adicional especial no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco milreais) e dá outras providências.

Alte ra a Lei Municipal nº2133/2.014 de 07 de Abril de 2.014 que autorizou o Poder Executivo a receber em cessão de uso imóvel da Sociedade do Clube Esportivo e Recreativo Alto Uruguai e dá outras providências.