Autoriza o Executivo Municipal a transferir de forma definitiva, abrir matricula e proceder registros a particulares que detém autorização de uso de terrenos de inte resse social e dá outras providências.

Autoriza o Pode r Executivo Municipal a efetuar contratação temporária, por excepcional interesse público,para o cargo de professor, e dá outras providências.

Dispõe sobre a premiação do Campeonato Municipal de Bocha Edição 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Incentivos e Cessão de Usode equipamentos a Empresa de João Carlos da Luz de acordo com a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do município de Mariano Moro e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio a pequenos agricultores na forma de horas/ máquina para execução de açudes em propriedades de particulares e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Mariano Moro para o exercício financeiro de 2020.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente em caráter provisório e por prazo determinado servidores e dá outras providências.

Cria cargos de provimento efetivo da Lei Municipal nº 1870/2011 de 09 de maio de 2011, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais e Institui o Respectivo Quadro de Cargos e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à atividade de pecuária de corte e de leite no âmbito do município, através de auxílio no pagamento de corte de silagem, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar contratação eme rgencial e dá outras providências.

Alterapadrão do cargo de provimento efetivo e cria cargo de provimento em comissão, todos da Lei Municipal nº 1870/2011 de 09 de maio de 2011, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais e Institui o Respectivo Quadro de Cargos e dá outras providências.

Autoriza o Pode r Executivo a doar ao CONSEPRO – Conselho Comunitário Pró Segurança do Município de Mariano Moro, os equipamentos que menciona, para
utilização da Brigada Militar, e dá outras providências.

Institui Turno Único no Serviço Público Municipal, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar contratação eme rgencial e dá outras providências.

Alte ra a Lei Municipal n.º 1372/2007, que Dispõe sobre a cobrança de prestação de serviços de horas/máquina a particulares,e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar contratação eme rgencial e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar contratações emergenciais e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação de Estudantes de Mariano Moro, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com o Departamento de Estradas e Rodagens (DAER), e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação bens móveis da Coope rativa de Crédito , Poupança e Investimento União de Estados do RS e SC e MG – SicrediUniestados, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar subsídio financeiro ao Circulo de Pais e Mestres da Escola EstadualBásica de Mariano Moro e da outras providências .

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação bens móveis da Cooperativa de Crédito , Poupança e Investimento União de Estados do RS e SC e MG – SicrediUniestados, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao mosquito "AEDES AEGYPTI" e outras doenças transmissíveis e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.

Cria Cargo em Comissão e Função Gratificada e Padrão de Vencimento da Lei Municipal nº 1870/2011 dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar contratações emergenciais e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar contratações emergenciais e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a alterar o Anexo I da Lei Municipal nº 2409 de 07 de agosto de 2017, a qual dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, o Anexo III da Lei Municipal nº 2486 de 08 de outubro de 2018 a qual dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e abrir crédito adicional especial no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentosreais) e dá outras providências.

Altera cargo em comissão e dá outras providências. 

AUTORIZA SUBSIDIAR TRANSPORTE PARA TRABALHADORES e dá outras providências.

Altera cargo e padrão de provimento efetivo, todos da Lei Municipal nº 1870/2011 de 09 de maio de 2011, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais e Institui o Respectivo Quadro de Cargos e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar contratações emergenciais e dá outras providências.

Autoriza o Executivo a efetuar pagamento de despesas para viagem de estudo e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar contratação emergencial e dá outras providências.

Cria a Ouvidoria Geral do Poder Executivo de Mariano Moro e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$4.580,00 (quatro mil, quinhentos e oitenta reais) e dá outras providências.

Cria cargos de provimento efetivo, altera padrão e nível de vencimento de cargo, todos da Lei Municipal nº 1870/2011 de 09 de maio de 2011, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais e Institui o Respectivo Quadro de Cargos e dá outras providências.

Altera a redação docaput do Artigo17, e o§1º, do mesmo artigo da Lei Municipal nº 2041/2013, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a alterar o Anexo I da Lei Municipal nº 2409 de07 de agosto de 2017, a qual dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, o Anexo III da Lei Municipal nº 2486de 08 de outubro de 2018 a qual dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e abrir crédito adicional especial no valor de R$ 24.200,00 (vinte e quatro mil e duzentosreais) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$18.561,04 (dezoito mil, quinhentos e sessenta e um reais e quatro centavos) e dá outras providências.

Reajusta o vencimento dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$15.550,00 (quinze mil, quinhentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.

Cria cargo efetivo de Operário I, da Lei Municipal nº 1870/2011 dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar contratações emergenciais e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$7.505,06 (Sete mil, quinhentos e cinco reais e seis centavos) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a alterar o Anexo I da Lei Municipal nº 2409 de07 de agosto de 2017, a qual dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, o Anexo III da Lei Municipal nº 2486de 08 de outubro de 2018 a qual dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e abrir crédito adicional especial no valor de R$ 60.0000,00 (sessenta milreais) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse de verbas de convênio à Associação Comunitária dos Moradores de Vila Várzea – Mariano Moro/ASCOMOVAMM e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a alterar o Anexo I da Lei Municipal nº 2409 de07 de agosto de 2017, a qual dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, o Anexo III da Lei Municipal nº 2486 de 08 de outubro de 2018 a qual dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e abrir crédito adicional especial no valor de R$ 298.000,00 (duzentos e noventa e oito milreais) e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar contratação emergencial e dá outras providências.

LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO – LTCAT e LAUDO DE INSLUBRIDADE E PERICULOSIDADE

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.440,00 (mil, quatrocentos e quarenta reais) e dá outras providências.

Modificaas microáreas nº 4 e nº 5 do Programa de Saúde da Família - PSF e dá outras providências.

Cria Cargoem Comissão e Função Gratificada e Padrão de Vencimento da Lei Municipal nº 1871/2011 dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal da Região do Alto-Uruguai - CIRAU, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos a dotações orçamentárias que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a alterar, o Anexo III da Lei Municipal nº 2486de 08 de outubro de 2018 a qual dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e abrir crédito adicional especial no valor de R$ 17.600,00 (Dezessete Mil e Seiscentos Reais) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a alterar o Anexo I da Lei Municipal nº 2409 de07 de agosto de 2017, a qual dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, o Anexo III da Lei Municipal nº 2486de 08 de outubro de 2018 a qual dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e abrir crédito adicional especial no valor de R$ 222.000,00 (duzentos e vinte e dois milreais) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 7.750,00 (sete mil, setecentos e cinquenta reais) e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a contratação de Agente Comunitário de Saúde por prazo determinado e dá outras providências.

Altera as Leis Municipais n.º 627/95, n.º 735/98 e n.º 792/2000, que autoriza o Poder Executivo a conceder bens municipais mediante Direito Real de Usoe dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar contratação emergencial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a receber veículos em doação do Ministério da Fazenda e a realizar gastos e dá outras providências.

Altera a redação do Art. 31 da Lei Municipal nº 2415/2017, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n.º 741/98 – Código Tributário Municipal – para fins de inserir isenção ao ITBI e dá outras providências.