Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termos Administrativos de Composição para manutenção do abastecimento de água da Gruta Nossa Senhora de Lourdes, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Avaliação da Satisfação dos Usuários dos Serviços Prestados pela Secretaria Municipal de Agricultura, Obras e Serviços Rurais e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para adoção de horário especial de expediente e dispensa de Servidores Públicos Municipais nos dias de jogos oficiais da Seleção Brasileira de Futebol durante a Copa do Mundo 2026, e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, institui o Fundo Municipal dos Direitos das Mulheres - FMDM, estabelece normas de funcionamento, controle e gestão e dá outras providências. 

Autoriza a ampliação provisória de carga horária suplementar ou ampliação temporária da carga horária de servidores ocupantes do cargo de Monitor de Escola e de Transporte Escolar, cujas contratações foram autorizadas pela Lei Municipal nº 3.033/2025, e dá outras providências.

Autoriza a realização de melhorias no pátio da Sede Comunitária da Linha São Domingos, e dá outras providências.

Autoriza a realização de melhorias no pátio da Sede Comunitária da Linha Três Pinheiros, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar contratações emergenciais e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 17.650,00 (dezessete mil seiscentos e cinquenta reais), e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho e do Fundo Municipal de Bem-Estar Animal, e dá outras providências.

Institui Ponto Facultativo Excepcional no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais), e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Anexo I da Lei Municipal nº 3.085, de 04 de agosto de 2025 (PPA 2026/2029), o Anexo III da Lei Municipal nº 3.095, de 06 de outubro de 2025 (LDO 2026) e abrir crédito adicional especial no valor de R$ 704.000,00 (setecentos e quatro mil reais), e dá outras providências.

Altera a redação do Art. 2°, da Lei Municipal nº 3.147/2026, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Incentivo à Agroindústria, Indústria e Comércio, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Incentivo a Melhoria da Qualidade do Solo denominado “Caminhos da Produção”, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Incentivo a Melhoria da Qualidade do Solo denominado “Caminhos da Produção”, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, em doação, bem móvel do Ministério da Agricultura e Pecuária, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Município de Severiano de Almeida – RS para a gestão associada de serviços públicos na área da saúde, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o encerramento das Festividades dos 60 Anos de Emancipação do Município de Mariano Moro, e dá outras providências.

Determina ponto facultativo excepcional, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber recursos na forma de patrocínios, visando à realização das festividades de aniversário do Município e da 24ª Festa do Peixe de Mariano Moro – RS (FESPEMM), e dá outras providências.

Institui o Organismo de Políticas para as Mulheres – OPM no âmbito do Município de Mariano Moro - RS, vinculado ao Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a 24ª Festa do Peixe de Mariano Moro – RS - FESPEMM, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Mariano Moro – RS a associar-se e a contribuir mensalmente à Associação Gaúcha Municipalista – AGM, e da outras providências.

Altera carga horária de Cargo de Provimento em Comissão, e dá outras providências.

Concede abono pecuniário mensal aos Servidores Públicos Municipais detentores de Cargos de Motorista, Motorista de Veículos da Saúde e Operador de Máquinas, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Incentivo a Melhoria da Qualidade do Solo denominado “Fertiliza Mais”, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber gratuitamente parte de lotes rurais, através de Cessão de Direito de Uso e Servidão de Aqueduto Gratuitos e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão, desconstituição e cobrança de créditos tributários e nãotributários, inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Incentivo a Fruticultura, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar transporte de alunos do Ensino Médio ao Instituto Federal Catarinense - Campus de Concórdia/SC, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – Campus de Sertão/RS, Colégio Agrícola Estadual Ângelo Emílio Grando de Erechim/RS e Instituições de Ensino Superior sediadas em Concórdia/SC, Getúlio Vargas/RS e Sertão/RS, e dá outras providências.

Autoriza a assinatura de Termo de Cooperação Técnica entre os municípios integrantes da Associação de Municípios do Alto Uruguai para a contratação de um profissional Farmacêutico e de um estagiário para a UDM do SAE de Erechim – RS, e dá outras providências.

Estabelece índice para revisão geral anual e autoriza a concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal 60 +, de Prevenção à doenças na Melhor Idade, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver o Programa Municipal de Incentivo aos Bovinocultores – fornecimento de nitrogênio líquido refrigerado, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Incentivo a Sedes Comunitárias, e dá outras providências.

Dispõe sobre a cobrança de serviços de máquinas, equipamentos e implementos para a realização de serviços particulares, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação temporária, por excepcional interesse público, para o Cargo de Professor, e dá outras providências.

Determina Ponto Facultativo Excepcional, e dá outras providências.